Disputa judicial deixa cidade do MT sem transmissão do SBT

A cidade de Cáceres (MT) ficou sem o sinal do SBT, retransmitido por sua afiliada TV Descalvados, após a emissora ter tido equipamentos recolhidos por determinação judicial, na última terça (14). Segundo o portal Midia News, caso não consiga exibir ao menos a programação nacional, os proprietários podem perder a concessão do canal de Sílvio Santos.

Os equipamentos foram recolhidos por ordem da 3ª Vara Criminal de Cáceres para cumprir parte de um processo indenizatório que favoreceu a ex-primeira-dama da cidade, Gisele Fontes. Em 2001, Gisele entrou com uma ação contra a versão local do programa “Aqui Agora” após ter sido chamada de “ladra” pelo apresentador da atração, Edmilson Campos.

Na terça, um oficial de Justiça recolheu televisores, câmeras, móveis, e, principalmente, transmissores, responsáveis pela retransmissão do sinal e programação da emissora. Ao todo, os equipamentos equivaleriam a R$ 217 mil, valor da indenização pedida pela ex-primeira-dama.

O oficial, de acordo com o advogado de Gisele, José Renato de Oliveira, teria constatado que alguns objetos, que também seriam levados por ele, haviam desaparecido ou vendidos. Oliveira afirma que o suposto extravio configura fraude processual, e disse que tomará providências sobre o fato.

Um dos donos da TV Descalvados e ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, declarou que foi surpreendido pela decisão da Justiça e que a emissora não teve oportunidade de se manifestar a respeito. Henry disse, ainda, que os cálculos indenizatórios divergem dos determinados pelo Tribunal de Justiça do Estado, e que já solicitou à Contadoria do Fórum do município para refazê-los.

Para que a TV Descalvados não perca a concessão, a emissora poderá usar equipamentos da TV Pantanal, afiliada da Record e, também, propriedade de Henry. O canal também enfrentou pendências judiciais após o Ministério Público Federal ter acusado a família de seu dono de “regime de monopólio de radiodifusão de sons e imagens”.

Além dos dois canais de TV, Henry é dono da Rádio Clube de Cáceres.